Desbloquear telemóveis vai ser mais fácil e barato

Os operadores vão ter de desbloquear os telemóveis gratuitamente depois de terminado o período de fidelização, sendo limitado o valor a aplicar enquanto o cliente está “preso” à sua rede.

A medida foi ontem aprovada em Conselho de Ministros e surge depois de várias recomendações da Direcção-geral do consumidor, da DECO e da Autoridade da Concorrência.

Esta última tinha apontado o custo de desbloqueio dos terminais como um dos entraves à mudança de rede, adiantando que, dependendo das condições, os custos para os clientes podiam varia entre 50 e 116 euros, já depois de terminado o período de fidelização.

O sistema de bloqueio dos telemóveis é muito utilizado pelos operadores que suportam parte dos custos iniciais dos terminais, vendendo-os mais baratos aos clientes, mas obrigando-os a permanecer ligados à rede por períodos entre 18 e 36 meses.

Quando a legislação entrar em vigor os operadores serão obrigados a desbloquear os telemóveis sem qualquer pagamento quando termina o período de fidelização, não podendo também cobrar mais de 50% do valor inicialmente pago pelo cliente pelo terminal para o desbloquear durante esta fidelização.

Os operadores ficam agora também obrigados a informar os utilizadores sobre se o equipamento está bloqueado e a forma e as condições do seu desbloqueamento.